Nova legislacao que entra em vigor em junho altera o controle de ruidos e da mais autonomia para prefeituras limitarem barulhos em areas residenciais e turisticas.
A lei do silencio sofrera alteracoes importantes a partir de junho. A principal mudanca reside na descentralizacao das decisoes sobre o ruido. As prefeituras e camaras municipais ganham maior poder de fiscalizacao e definicao de limites locais.
O que muda na pratica
O horario das 22h pode nao ser o unico parametro. Dependendo da zona, as autoridades locais poderao estabelecer janelas de silencio mais rigidas ou flexiveis para eventos e atividades.
Os limites de decibeis permitidos continuam existindo, mas com criterios de medicao atualizados. A ideia e que o som nao ultrapasse o que e considerado confortavel para a audicao humana.
Fiscalizacao reforçada
Areas urbanas terao fiscalizacao de ruido reforcada. Moradores que se sentirem prejudicados por barulho excessivo poderao acionar as autoridades locais, que agora tem mais poder de acao para resolver as situacoes.
A descentralizacao busca adaptar as regras as realidades de cada municipio, respeitando tanto as necessidades de tranquilidade dos moradores quanto as atividades economicas e culturais locais.
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