A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
Os Departamentos Estaduais de Trânsito passaram a emitir a partir do dia 1° de junho o novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação, a CNH. Substituindo o modelo antigo, o novo documento conta com várias mudanças e uma série de novos dispositivos de segurança.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os motoristas não precisam se apressar para obter o novo modelo de CNH, pois a versão antiga continuará válida, de modo que a transição para a nova CNH ocorrerá de forma gradual. Aqueles que forem obter a habilitação pela primeira vez e aqueles que precisarem renovar o documento, já deverão receber a nova versão da cédula.
Os requisitos para obter o novo modelo de carteira de habilitação continuam os mesmos, a saber:
- Exame médico de aptidão física;
- Quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir.
- Exame psicológico;
- Aulas teóricas, com duração de 45h total;
- Prova teórica;
- Mínimo de 20 aulas práticas;
- Prova prática de direção.
Quais são as novidades no novo modelo de CNH?
A principal novidade na CNH de 2022 é que agora o documento está similar ao padrão internacional, com identificação em português, inglês e francês. Além disso, passará a ser emitido nas cores verde e amarelo.
Assim como ocorre no modelo emitido antes de junho, o novo modelo também poderá ser utilizado em versão digital. Outras alterações são:
- Informações médicas e profissionais;
- Letra P para indicar que a permissão é Provisória ou D indicando Definitiva;
- Dispositivos de segurança para evitar falsificações, como holograma, tinta que brilha no escuro e tinta que só pode ser vista com uso de luz ultravioleta.
O que não mudou?
Apesar dessas mudanças, alguns pontos não foram alterados no modelo do documento, como o prazo de validade. O uso do documento continua limitado a dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.
Também permanece a presença do QR code no verso do documento, assim como na versão mais recente, até então conhecida.
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