A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
O governo paulista divulgou nota confirmando que o equipamento passará a ser apenas "recomendado"
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (2) que irá deixar de exigir o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em trens, metrô e nos ônibus. A medida vale para os transportes que são operados e geridos pelo governo estadual.
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) não informou a data em que a medida entrará em vigor, de acordo com informações do portal g1. Segundo o Governo, o decreto com a alteração será publicado nos próximos dias no Diário Oficial.
A obrigatoriedade do uso do equipamento havia sido retomada em novembro de 2022, após alta de casos de Covid no País.
A decisão ocorreu após reunião do Comitê Executivo do estado realizada nesta quinta-feira para discutir a liberação após o fim da obrigatoriedade em aeroportos e aviões determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quarta (1°).
A Prefeitura de São Paulo informou que vai seguir as orientações do Comitê Científico do Estado de São Paulo.
Veja abaixo o texto divulgado pelo governo de SP:
O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o Estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer nesta sexta-feira. A decisão está em consonância com a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em desobrigar o uso do item em portos e aeroportos do País, anunciada nesta semana.
O uso de máscara segue obrigatório nos serviços de saúde de todo o Estado, seja ele público, privado ou filantrópico. Além disso, segue sendo especialmente importante o seu uso em transporte público por:
• Pessoas com mais de 65 anos de idade;
• Pessoas com alguma imunodeficiência;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas com sintomas respiratórios.
O Comitê, assim como a Secretaria de Estado da Saúde, vem monitorando a evolução da pandemia diariamente com base nos indicadores de casos e internações, inclusive, considerando o impacto causado pelas festas de carnaval que, até o momento, não sugerem aumento significativo e que coloquem em risco o sistema de saúde público do Estado.
“Nós reconhecemos a importância das máscaras e a sua eficácia, principalmente na transmissão de doenças respiratórias. Entretanto, diante dos dados apresentados pelo Comitê, é seguro neste momento a retirada do equipamento sem prejudicar os serviços de saúde”, completou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
Além dos índices de casos e internações, destaca-se também os altos índices de vacinação do Estado de São Paulo. Até esta quinta-feira (2), foram aplicadas mais de 129,5 milhões de doses e 90,7% da população acima de 6 meses de idade estão com esquema vacinal completo.
O uso de máscara segue obrigatório nos serviços de saúde de todo o Estado, seja ele público, privado ou filantrópico. Além disso, segue sendo especialmente importante o seu uso em transporte público por:
• Pessoas com mais de 65 anos de idade;
• Pessoas com alguma imunodeficiência;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas com sintomas respiratórios.
O Comitê, assim como a Secretaria de Estado da Saúde, vem monitorando a evolução da pandemia diariamente com base nos indicadores de casos e internações, inclusive, considerando o impacto causado pelas festas de carnaval que, até o momento, não sugerem aumento significativo e que coloquem em risco o sistema de saúde público do Estado.
“Nós reconhecemos a importância das máscaras e a sua eficácia, principalmente na transmissão de doenças respiratórias. Entretanto, diante dos dados apresentados pelo Comitê, é seguro neste momento a retirada do equipamento sem prejudicar os serviços de saúde”, completou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
Além dos índices de casos e internações, destaca-se também os altos índices de vacinação do Estado de São Paulo. Até esta quinta-feira (2), foram aplicadas mais de 129,5 milhões de doses e 90,7% da população acima de 6 meses de idade estão com esquema vacinal completo.
Comentários
Postar um comentário