A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
No dia 7 de março, a Ericsson divulgará os vencedores do I Prêmio de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual, que tem como objetivo principal ampliar o conhecimento e fomentar conversas relevantes sobre a importância das patentes e da propriedade intelectual no processo de inovação global no setor de telecomunicações.
A iniciativa, que recebeu inscrições até 21 de janeiro, premiará os autores dos três artigos acadêmicos mais relevantes, segundo avaliação de uma comissão julgadora composta por nomes de grande referência do setor no Brasil. Os especialistas Vicente Bagnoli, Otto Licks, Nuno Pires de Carvalho, Renata Shaw, Natalia Figueiredo, Carina Rodrigues, Isabella Buck Shores, Ricardo Luiz Sichel, Leonardo Ribeiro e Fernanda Donaire Passoni estão analisando os mais de 50 trabalhos vindos estudantes e profissionais do Direito de 17 diferentes estados do País. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e uma viagem a Suécia para conhecer a sede da Ericsson e membros da equipe que atuam diretamente na área IPR & Licensing.
Ellen Deuter Barbosa, criadora do prêmio
“A Ericsson está promovendo uma iniciativa fundamental e pioneira, no âmbito da iniciativa privada, para estimular a pesquisa na área no Brasil e fomentar uma rede de pesquisadores que possam pensar nos desafios regulatórios para incentivar a inovação no país. Estou ansiosa em ver os frutos desse Prêmio e espero que ele continue por anos a fio, pois sua contribuição para o desenvolvimento e estímulo à pesquisa em PI no Brasil é imensa”, afirma Natalia Figueiredo, professora de Direito Empresarial e Internacional, especialista em Direito Concorrencial, Propriedade intelectual e Comércio internacional, e untegrante da comissão julgadora do Prêmio.
Para Ellen Deuter Barbosa, pesquisadora jurídica de política de IPR e profissional de patentes na Ericsson, “liderar esse projeto tem sido uma satisfação imensa. Testemunhar o comprometimento da Comissão Julgadora e a dedicação dos candidatos é inspirador. Recebemos artigos de muitas partes do Brasil, demonstrando não apenas a abrangência do concurso pioneiro, mas também o grande interesse da comunidade jurídica em contribuir com pesquisa acadêmica nesse ramo do Direito”.
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