A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou nesta segunda-feira (3) que irá sancionar o Projeto de Lei que garante o aumento do próprio salário em 50%. Na mesma ocasião, o político, que tomou posse do cargo no último domingo, confirmou que pretende privatizar a Sabesp, companhia que opera o abastecimento de água em parte do Estado.
As declarações foram feitas após a primeira reunião de Tarcísio com os 25 secretários escolhidos por ele para atuação em seu governo. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira, após o governador ter comparecido ao velório do jogador de futebol Pelé, em Santos, no litoral paulista.
O aumento de salário de Tarcísio ocorre com percentual superior à inflação. Será um acrescimento de 50% na compensação mensal do político, resultando em um salário de R$ 34.572,89. Antes, o salário para este cargo era de R$ 23.048,59.
O projeto de lei que garante o aumento de salário do novo governador do Estado já foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) no dia 29 de novembro, e depende apenas de sanção do próprio chefe do Executivo paulista.
O principal argumento de Tarcísio para o incremento de seu salário e também nos salários de seu vice e secretários é o de dar aumento real para o funcionalismo público do Estado, segundo informações do portal g1.
“Você tem carreiras que estavam comprimidas em função do teto atrelado ao salário do governador. Quando a gente olha para essa questão, vemos que é preciso descomprimir uma série de carreiras que ao longo do tempo não têm como ter recomposição salarial. (…) Esse alívio no teto era fundamental para corrigir distorções. Porque você pega a Polícia Militar, tem vários postos recebendo a mesma coisa. Não tem diferença salarial porque o teto comprimiu. O estado mais rico do Brasil tinha um teto lá embaixo”, disse Tarcísio em dezembro.
Veja como ficam os salários do 1º escalão do governo de São Paulo
| Cargo | Valor atual | Proposta de aumento para 2023 | Variação % |
| Governador | R$ 23.048,59 | R$ 34.572,89 | 50% |
| Vice-governador | R$ 21.896,27 | R$ 32.844,41 | 50% |
| Secretários de estado | R$ 20.743,72 | R$ 31.115,58 | 50% |
Fonte: Alesp
O que diz o Palácio dos Bandeirantes sobre o aumento de salários
Ao g1, o novo gabinete do Palácio dos Bandeirantes informou por meio de nota que os projetos para acréscimo nos vencimentos para os cargos do governo paulista ainda “estão em análise”.
“O Governo do Estado informa que os projetos de Lei 592/22 e 655/22 estão em análise pelas respectivas áreas técnicas e dentro do prazo legal previsto para a sanção ou veto. O texto final do Projeto de Lei 511/2022 não foi encaminhado pela Assembleia ao Executivo. Diante disso, informamos que tão logo seja recebido, será avaliado pelo governo e o prazo para sanção ou veto, conforme determina a lei, é de 15 dias úteis.”, diz a nota.
O reajuste de 50% no salário do governador do Estado ocorreria com percentual muito acima da inflação. O último acréscimo nos ganhos mensais do primeiro escalão do governo paulista ocorreu em março de 2019. De lá para cá, a inflação acumulada no Brasil foi de 24,69%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.
Privatização da Sabesp e outros pontos discutidos na reunião
O governador também comentou sobre outros assuntos abordados no encontro com seus secretários. Entre os pontos, falou a respeito da privatização da Sabesp, da Emae e ainda sobre a privatização do Porto de Santos.
“Fizemos um balanço do que estabelecemos como compromisso na campanha, entendemos que o cumprimento desses compromissos, das promessas, é uma ferramenta poderosa para vencer desconfianças. Vamos ver nos próximos dias a designação de gerentes para determinados projetos e também falamos da questão de infraestrutura, dos primeiros projetos e primeiras entregas, como o leilão do Rodoanel. Discutimos como iremos dar os contornos aos primeiros estudos que vamos contratar, como privatização da EMAE e desestatização da Sabesp, objetivos que vamos perseguir ao longo do tempo”, afirmou Tarcísio.
O governador disse ainda que, entre as prioridades da gestão estão, por exemplo, o atendimento a pessoas em situação de rua e o aumento da percepção de segurança da população.
A conclusão de obras inacabadas, foi outro assunto abordado por Tarcísio, em pronunciamento exibido pela TV Globo.
Ainda no tocante a suas intensões de governo, o político prometeu dar ênfase no novo mandato à digitalização do Estado, ou seja, usar cada vez mais serviços digitais. Um dos benefícios da digitalização defendidos por ele para a área de saúde, por exemplo, é o investimento na telemedicina.
https://olampiao.com.br/tarcisio-confirma-que-ira-aumentar-o-proprio-salario-e-privatizar-sabesp/
Comentários
Postar um comentário