A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
Segundo a lei, as calçadas devem ter pelo menos 1,2 metro de faixa livre pras pessoas andarem e outros 70 centímetros de faixa de serviço
Um estudo feito com dados da prefeitura de São Paulo pelo "SPTV" mostrou que 40% das calçadas da cidade não têm a largura mínima exigida por lei.
O cenário é ainda pior nas regiões mais distantes do centro expandido. Mas a região da Consolação, por exemplo, tem uma das maiores médias de largura de calçadas na cidade, de acordo com a pesquisa do Instituto Cordial.
A lei é de janeiro de 2012, mas um decreto da prefeitura estabeleceu novas normas em 2020. Segundo esta lei, elas devem ter pelo menos 1,2 metro de faixa livre pras pessoas andarem e outros 70 centímetros de faixa de serviço, o que inclui espaço pra vegetação, postes, bancos e lixeiras, por exemplo.
"Isso implica em uma dificuldade em a gente intervir nesses espaço, alargar essas calçadas pra que a gente tenha a largura mínima pra circulação, mas também é importante que a gente saiba que isso vem de uma construção histórica de muitos anos da cidade de São Paulo. A cidade é muito grande e a gente tem 18 mil km de ruas construídas ao longo de muitas décadas, então é um desafio pra várias gestões alargar essas calçadas", disse Luis Fernando Meyer, diretor de operações do Instituto Cordial.
Para os pedestres, a situação precária de muitas calçadas ainda é desafiadora.
"É bem complicado, ainda mais quando você tá com sacola, às vezes tá usando um salto também, complica. E com crianças também fica mais difícil ainda", disse Maria Santina Ramiro, autônoma.
A consultora de atendimento Gislene Regina Lucas também reclamou das condições do passeio.
"Não é plano, né, é cheio de buraco, e é inclinado, capaz da gente até escorregar", diz..
A prefeitura de São Paulo disse em nota que investiu R$ 140 milhões na revitalização de mais de 1,6 milhões de metros quadrados no programa emergencial de calçadas. A região com mais obras foi a zona leste, segundo a administração municipal.
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