A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
Esta é a primeira vez que dados sobre este público são coletados
No Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira vez que esse dado é coletado entre a população brasileira e, na avaliação do instituto, ainda pode estar subnotificado.
Os dados, coletados em 2019, mostram que 94,8% da população, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas, identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.
A pesquisa mostra ainda que 1,1% da população, o que equivale a 1,7 milhão de pessoas, disse não saber responder à questão e 2,3%, ou 3,6 milhões, recusaram-se a responder. Uma minoria, 0,1%, ou 100 mil, disse se identificar com outras orientações. Segundo o IBGE, quando perguntadas qual, a maioria respondeu se identificar como pansexual – pessoa cujo gênero e sexo não são fatores determinantes na atração; ou assexual – pessoa que não tem atração sexual.
Idade, escolaridade e região
De acordo com o IBGE, a população de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior (3,2%), maior renda (3,5%) e idade entre 18 e 29 anos (4,8%).
Em relação às regiões, o Sudeste registra o maior percentual, 2,1%, enquanto o Nordeste tem a menor, 1,5%.
Consideradas apenas as mulheres brasileiras, 0,9% declara-se lésbica e 0,8%, bissexual. Considerados apenas os homens, 1,4% declaram-se gays e 0,5%, bissexuais. Tanto entre homens quanto entre mulheres, 1,1% disseram não saber e 2,3% recusaram-se a responder. A maioria, em ambos os grupos, declara-se heterossexual.
O resultado brasileiro foi, segundo o estudo, semelhante ao de outros outros países. Na Colômbia, por exemplo, 1,2% da população se autodeclara homossexual ou bissexual; no Chile, essa proporção chega a 1,8% - semelhante à do Brasil; nos Estados Unidos, a 2,9%; e, no Canadá, a 3,3%.
Subnotificação
Segundo o IBGE, o número de lésbicas, gays e bissexuais registrado na pesquisa pode estar subnotificado. O instituto aponta principalmente o estigma e o preconceito por parte da sociedade como fatores que podem fazer com que as pessoas não se sintam seguras em declarar a própria orientação sexual. As pesquisadoras responsáveis pelo estudo destacam que em cerca de 70 países a homossexualidade é crime, como mostra levantamento feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).
“A gente não está afirmando que existem 2,9 milhões de homossexuais ou bissexuais no Brasil. A gente está afirmando que 2,9 milhões de homossexuais e bissexuais se sentiram confortáveis para se autoidentificar ao IBGE como tal”, diz a analista da PNS Nayara Gomes.
Outro fator apontado para a subnotificação é a falta de familiaridade com os termos usados na pesquisa. “A gente ainda precisa percorrer um caminho com várias iniciativas de campanha, de sensibilização. Quanto mais perguntarmos, mais as pessoas vão se acostumar e é esse caminho que a gente pretende seguir. Temos alguns desafios”, complementa Nayara.
No Brasil, a homofobia segue como questão a ser discutida. De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, entre outros) sofreram morte violenta no país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior, sendo 276 homicídios e 24 suicídios.
Caráter experimental
Os resultados foram divulgados em caráter experimental. Isso significa que a questão ainda pode ter mudanças. Uma delas, sugerida no relatório divulgado pelo instituto, é o uso dos termos lésbica e gay, mais familiares à população em geral, em vez de homossexual.
“Foi uma experiência muito enriquecedora para a gente estudar o tema e olhar os dados”, diz a coordenadora da PNS, Maria Lucia Vieira. “É um tema que vem de demanda muito forte de tornar estatisticamente visível essa população para a sociedade. É tema bastante relevante e também delicado”, complementa.
Ela esclarece que, nesta edição, foi abordada apenas a orientação sexual. A PNS não coletou dados sobre identidade de gênero, que ajudariam a identificar, por exemplo, o número de pessoas trans no Brasil. O IBGE, no entanto, informa que estuda uma metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas.
Questionada por jornalistas sobre a inclusão de perguntas envolvendo orientação sexual e identidade de gênero no Censo Demográfico de 2022, Maria Lucia explica que, além de ser uma recomendação internacional que essa informação seja coletada no âmbito de questionários de saúde, a metodologia da PNS favorece a coleta.
Enquanto o Censo entrevista apenas uma pessoa de cada domicílio, que responde pelas demais, na PNS é possível que cada indivíduo responda por si. “Não são muitos os países que fazem essa pergunta, mas em muitos dos que fazem, a opção é incluir pesquisa cuja temática principal seja saúde”, explica Maria Lucia.
Pesquisa Nacional de Saúde
A PNS foi realizada em 2019. Ao todo, foram visitados 108.525 domicílios e realizadas 94.114 entrevistas. Os dados representam 159,2 milhões de brasileiros. Pela primeira vez, a pergunta Qual é a sua orientação sexual? foi feita aos entrevistados.
A pergunta faz parte de um bloco de questões consideradas sensíveis, incluindo perguntas sobre violência física e sexual e atividade sexual, entre outras. As respostas são anônimas e na hora da entrevista, os pesquisadores buscam garantir a privacidade de quem está respondendo para que não se sintam desconfortáveis diante dos demais moradores do domicílio.
O objetivo da PNS é produzir dados em âmbito nacional sobre a situação de saúde e os estilos de vida da população brasileira. A pesquisa trata também do acesso e uso dos serviços de saúde, de ações preventivas e continuidade dos cuidados e do financiamento da assistência.
Segundo o relatório divulgado pelo IBGE, a coleta de dados sobre orientação sexual permite a avaliação de possíveis desigualdades existentes na população nesse aspecto, além de, ainda que com limitações, dar visibilidade à população de homossexuais, bissexuais e outras orientações sexuais.
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