Diretora de escola é afastada após alunos a acusarem de transfobia em SP

A Secretaria de Educação decidiu impedir a diretora de exercer suas funções após protestos feitos pelos estudantes

Estudantes da Escola Estadual Professora Rosa Inês Bornia Moreira, no bairro Sete Praias, na zona sul de São Paulo, que fica próximo a Diadema, acusam a diretora da unidade de transfobia, assédio moral, e de restringir alunos do período noturno a fazerem refeições.

A principal acusação contra a gestora do colégio surgiu após a mesma ter proibido que uma aluna trans utilizasse o banheiro feminino. A diretora também negou que ela exercesse o direito de usar o nome social nas dependências da escola. 

Uma série de protestos foram realizados no ambiente escolar contra a diretora e, em um deles, a polícia foi acionada para conter os alunos. De acordo com o grêmio estudantil, a diretora foi flagrada em uma foto segurando uma arma. 

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) informou que a diretora foi afastada até que seja finalizado um "processo de apuração preliminar para averiguar a conduta da profissional citada".

"Ela oprime as alunas em questão de vestimentas, ameaça dar advertência e suspensão sobre qualquer coisa. Muitos alunos não conseguem comprar uniforme escolar, vão com calça normal e, dependendo do tipo de calça, ela reclama. A gente se sente vigiado o tempo todo, reprimido", relata um dos membros do grêmio estudantil, que pediu para não ter o nome revelado.

Outra queixa levantada contra a direção da escola é a de que alunos do período noturno não podem jantar após as 19h. Segundo os estudantes, até mesmo os alunos que comprovam que trabalham e que precisam se alimentar na instituição são impedidos. A escola determinou que toda comida não consumida antes desse horário deve ser descartada.

Denúncias de transfobia 

A diretora da escola é acusada de praticar atos de transfobia diariamente. É o que conta uma aluna da instituição que descreveu ao portal "g1" as investidas da profissional, como a proibição do uso do banheiro feminino. A estudante conta ainda que a gestora do colégio fez uma reunião com os professores para que eles não a tratassem pelo nome social.

"Toda vez quando falavam meu 'nome morto' [o nome do nascimento] na chamada, eu sempre corrigi. Nisso, a diretora fez uma reunião com eles [professores] e disse que deveriam continuar usando meu 'nome morto' na chamada. Sempre quando ela via alguém me chamando pelo meu verdadeiro nome, ela corrigia pelo meu 'nome morto'. É muito triste para mim ter que lidar com isso, eu tenho diversos traumas e continuo tendo que lutar pelo mínimo de respeito." 

"Ela sabe sobre a minha transição, mas nunca aceitou. Sempre me disse muitas palavras de ódio, chegou a dizer que, dentro da escola, isso não existe, e eu serei tratada como homem", conta a estudante. 

A mesma diretora é acusada também de abordar a aluna trans quando ela chegou à escola usando a saia do uniforme escolar e de obrigá-la a trocar a vestimenta por uma calça.

A conduta da diretora pode ser considerada crime, conforme explica Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos: "com relação às roupas dos alunos, as abordagens de funcionários da escola com os alunos, sob ordem da diretora, pode configurar o crime de submeter adolescentes a vexame e constrangimento. Além da discriminação e possível crime de transfobia".

A especializa comentou também sobre a foto com uma arma, explicando que, apesar de ser uma postagem particular, "não é adequado para uma educadora".

O Supremo Tribunal Federal (STF) considera desde 2019 que atos de transfobia são enquadrados como crime de racismo

Conforme a decisão da Corte:

• "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
• A pena será de um a três anos, além de multa;
• Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
• A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

A decisão do STF tornou o Brasil 43º País a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

O que diz a Secretaria da Educação

"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) repudia discriminação ou bullying, dentro e fora do ambiente escolar. Foi aberto processo de apuração preliminar para averiguar a conduta da profissional citada que segue afastada da unidade até a conclusão do processo.

Durante a última semana foram realizados encontros com a comunidade escolar, representantes do Grêmio Estudantil e Sindicato para escuta e alinhamento, bem como visita de representantes do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).

Na oportunidade, foram debatidas e pré-definidas algumas iniciativas como uma reunião agendada para sexta-feira (6) com o objetivo de traçar um plano de ação sobre a temática de gênero. A rede conta ainda com o programa Psicólogos na Educação para apoio dos estudantes, mediante autorização dos responsáveis".