A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
Os participantes do programa deverão se formalizar como MEIs
O governo de São Paulo abriu inscrições para o programa Bolsa Empreendedor, que está com 130 mil vagas abertas em todo o estado. Os participantes recebem bolsa-auxílio de R$ 1 mil. As inscrições para a terceira turma de 2022 devem ser realizadas pelo site www.bolsadopovo.sp.gov.br até 9 de maio.
A iniciativa, que prioriza mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência, é destinada a desempregados ou MEIs em situação de vulnerabilidade em todo o Estado, que irão receber uma bolsa-auxílio, qualificação e migrar para o mercado formal.
A bolsa é paga em duas parcelas de R$ 500 e para ter acesso, os cidadãos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do SEBRAE. Todos também devem obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica. As aulas irão iniciar em junho, serão seis turmas ao longo do ano, até o mês de outubro.
Como se inscrever?
Todos os moradores do estado de São Paulo, maiores de 18 anos, alfabetizados e que estão atualmente desempregados ou são MEI podem se inscrever no portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br) ao longo dos próximos meses. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato na Central de Atendimento: 0800 7979 800 (segunda a sexta, das 8h às 18h. O atendimento eletrônico é 24h) (11) 98714-2645 – WhatsApp (atendimento eletrônico 24h).
Empreenda Rápido
Os cursos do Empreenda Rápido são oferecidos pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP. As capacitações são em formato virtual, com carga horária de 10 horas. Os alunos são apresentados a temas como empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e formalização, entre outros.
É importante lembrar que quem tem empresa aberta, ainda que como MEI, não tem direito a receber seguro desemprego caso deseje voltar a trabalhar com carteira assinada futuramente.
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