Casos de violência contra pessoas com deficiência disparam na pandemia em SP

O número de ocorrências triplicou no período de um ano; quase a cada hora, um caso de violência contra pessoa com deficiência é registrado no Brasil

Após um ano de queda em ocorrências, a violência contra pessoas com deficiência voltou a crescer em 2021. De acordo com dados do Instituto Jô Clemente (antiga APAE-SP) o número de casos registrados triplicou no período de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 670 ocorrências neste ano, considerando apenas vítimas com deficiência intelectual.

Para a psicóloga do Serviço Jurídico Social do Instituto, Ticiana Marenov, o aumento é expressivo. "São casos novos e também acompanhamentos de retornos. No ano todo de 2020 foram 309 atendimentos, já estamos em 800 e a projeção é de que chegue a 1.400 até o fim do ano. Um aumento significativo. Os casos estão aparecendo agora com a retomada por causa da subnotificação, com o fechamento de escolas e serviços especializados", afirma.

Até mesmo antes de a pandemia da Covid-19 começar já havida sido observada uma alta no número de casos de violência ou violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual. De janeiro a agosto de 2019 foram 1.080 notificações, sendo 317 novas. As informações são do R7.

Criada em 2014, a 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência em São Paulo, confirma o aumento do número de casos e faz uma análise do impacto da pandemia no cenário.

"Em 2019, tivemos 2.039 pessoas atendidas, em 2020 foram 1.469 porque a pessoa com deficiência não se arrisca a sair de casa, pegar metrô para registrar a ocorrência com medo da Covid-19. Até agosto deste ano, foram 1.170 atendimentos e está aumentando muito com a flexibilização", explica Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, delegada titular da 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

FORMAS DE VIOLÊNCIA.

Responsável por acolher e oferecer atendimento psicológico, Ticiana Marenov recebe diferentes vítimas de violência no Instituto Jô Clemente. Ela lembra que, quando a mãe do deficiente sofre violência, indiretamente o filho também sofre o mau-trato.

"Violência é toda forma de agressão, seja psicológica, patrimonial, sexual, física ou violação de direitos humanos. Quando falamos em pessoas com deficiência intelectual, não podemos esquecer que o ambiente familiar, o mesmo que promove o cuidado, pode, por vezes, propiciar situações de violência, também aos cuidadores, o que acaba sobrecarregando a família", continuou a psicóloga.

Na Delegacia há diversos tipos de ocorrência. De acordo com a delegada titular muitas das vítimas são surdas e caem em golpes de estelionatários. Mas há ainda ocorrências de abuso sexual, maus-tratos, discriminação e outros.

Muitos dos agressores fazem parte do núcleo familiar da vítima, como irmãos, pais e outros parentes. Cuidadores também respondem por algumas denúncias.

INVESTIGAÇÃO.

Tão logo uma nova denúncia chega à delegacia, uma dupla de investigadores, acompanhada de psicólogos, assistentes sociais ou intérprete de libras, é enviada à residência para uma visita surpresa a fim de averiguar a situação, afirma a delegada.

Em um dos casos a família estava passando por dificuldades financeiras. "O jovem acamado perdeu muitos quilos. A mãe tinha dificuldade financeira e outros filhos. As psicólogas conversaram com o rapaz e a mãe dizia que tratava bem do filho e verificaram que era mesmo falta de recursos, a mãe estava desempregada. Agora irmãos estão ajudando, ele engordou", conta Maria Valéria.

DADOS.

Segundo informações do Atlas da Violência 2021, a violência contra mulheres com deficiência intelectual representa 56,9 notificações a cada 10 mil pessoas. Muitos destes casos são de violência sexual.

O mesmo índice, quando associado à pessoas com deficiência intelectual, mostra que são 36,2 notificações a cada 10 mil pessoas. Quando há deficiência física são 11,4 registros.

Outro dado assustador mostra que, quase a cada hora, um caso de violência contra pessoa com deficiência é registrado no Brasil. Um total de 7.600 notificações foram registradas em 2019. A título de comparação, em 2011, foram 3.000 casos.

OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA.

Além da violência física há outras formas de manifestação de crimes contra a pessoa com deficiência. Há também casos de violência patrimonial, estelionato, furto, roubo e bullying. Isso inclui também apropriação ilegal do benefício da pessoa com deficiência e até privação de uso do celular, por exemplo.

A delegada Maria Valéria lembra de um desses casos: "A cuidadora de uma senhora que era cadeirante e estava acamada desviou uma fortuna da vítima e a advogada notou e registrou a ocorrência. Como ela não podia ir ao banco, emitia cheques. Por fim, a cuidadora confessou que havia adulterado cheques da paciente".

COMO DENUNCIAR.

É possível denunciar todas as formas destes crimes de forma totalmente anônima: Disque Direitos Humanos no número 100, 180 para violência doméstica, conselhos tutelares e 190 da Polícia Militar. Os boletins de ocorrência podem ser feitos em Delegacias da Mulher, Delegacia Eletrônica (online) e Delegacia da Pessoa com Deficiência.

A delegacia especializada em São Paulo é uma das poucas no país dedicada a estes atendimentos. "A estrutura é pequena, mas temos viatura adaptada para cadeirante e é um atendimento especial, com paciência, cuidado, respeito ao outro e a gente se envolve com os casos. A cidade de São Paulo tem 880 mil pessoas com deficiência e essas pessoas não podem ser invisíveis. Torço pela ampliação do número de delegacias especializadas", explica a delegada.

Deficientes auditivos podem procurar a Central de Apoio por meio do telefone 3311-3383 e solicitar um intérprete de libras, que vai retornar a ligação por chamada de vídeo. Já o deficiente visual pode escutar a descrição do que foi registrado no boletim de ocorrência.