A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
Os servidores temporários e novos ingressantes já serão enquadrados no novo modelo de remuneração
Nesta quinta-feira (31), foi publicada em Diário Oficial a Lei Complementar que instituiu a Nova Carreira Docente para professores, supervisores e diretores da rede estadual de São Paulo, com o salário inicial de R$ 5 mil, em jornadas de 40 horas. A próxima etapa é a publicação do decreto de regulamentação para que os docentes possam realizar a adesão, que é opcional.
“Conseguir a garantia de um salário de 5 mil reais para os nossos professores em início de carreira é resultado de uma luta pela valorização profissional”, avalia o Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares.
Após o decreto, os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo. Os demais profissionais terão até dois anos para realizar a adesão, se assim desejarem, via Secretaria Escolar Digital – SED. O topo da carreira também será valorizado, e o salário de um docente poderá chegar a R$ 13 mil na referência mais alta da carreira.
O reajuste de 10% do Quadro do Magistério (QM), ativos e inativos, independente da adesão, também faz parte da sanção e será pago retroativo à data de 1º de março. Hoje também foi publicada a lei complementar que garante o mesmo aumento para os quadros de Apoio Escolar (QAE) e da Secretaria da Educação (QSE), a mesma ordem de pagamento será seguida para essas categorias.
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