A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral
A partir desta quarta (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
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