A situação jurídica da influenciadora digital acaba de ganhar um capítulo decisivo que pegou muitos seguidores de surpresa. O cerco jurídico se fechou ainda mais para deolane bezerra após uma movimentação crucial nos tribunais paulistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria de votos para negar o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da famosa. Para compreender a fundo os bastidores dessa decisão técnica, veja os detalhes na cobertura original que detalha o posicionamento dos desembargadores do caso. Entenda os bastidores do julgamento Os magistrados analisaram os argumentos apresentados pela equipe jurídica de Deolane, que buscava reverter medidas restritivas e garantir maior liberdade para a influenciadora. No entanto, a maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, apontando que não existem elementos novos suficientes que justifiquem a concessão do habeas corpus neste momento. Caso queira acompanhar o histórico completo de pol...
De forma diferente do que ocorre todos os domingos, a av. Paulista não será fechada; procurada, a gestão Ricardo Nunes (MDB) não explicou o motivo
Movimentos que organizam um ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para o domingo (1º) na av. Paulista não devem contar com apoio e estrutura da Prefeitura de São Paulo. Conforme apurado pela Reportagem, a avenida deve ter tráfego normal de veículos durante todo o dia, ao contrário do que ocorre todos os domingos com o Programa de Ruas Abertas.
A Reportagem entrou em contato com a Prefeitura para entender o motivo do excepcional não fechamento da Paulista neste domingo, mas até a publicação desta notícia não houve resposta.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) endossou à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, no dia 23, que os movimentos de direita não procuraram a administração municipal para confirmar a realização do evento.
"A Prefeitura de São Paulo não recebeu qualquer comunicação de organizadores da manifestação marcada para a Av. Paulista citada pela reportagem. O direito à manifestação é legítimo e garantido pela Constituição Federal. No entanto, se o grupo deseja realizar um evento, com estrutura fixa de palco, deverá seguir a legislação municipal, com obtenção de todas as licenças necessárias.
O decreto municipal 49.969/2008, que regulamenta a expedição de alvará de autorização para eventos públicos e temporários, estabelece que esse documento deve ser oficialmente requerido com antecedência mínima de 30 dias da data de realização do evento. As centrais sindicais solicitaram autorização para realizar o ato na Praça Charles Miller há cerca de 60 dias", finaliza.
A não comunicação do evento à Prefeitura gera preocupação, uma vez que movimentos de esquerda, e de apoio ao ex-presidente Lula (PT), também estão marcados para o mesmo dia e horário, na praça Charles Müller. A gestão municipal teme que pessoas dos diferentes públicos entrem em confronto.
Segundo o decreto que normatiza esses atos, é necessária a solicitação prévia para a realização de manifestações, tanto à Prefeitura quanto ao governo do Estado.
Nesta sexta-feira (29), o site da Prefeitura de SP divulgou uma notícia, informando que a av. Paulista estaria fechada no domingo.
Notícia previamente divulgada pela Prefeitura de São Paulo informando sobre a realização do "Ruas abertas" no domingo (1º). - Imagem: Reprodução/Google Search
Mais tarde, a notícia foi retirada do ar. Veja abaixo:
Site da Prefeitura retirou do ar a notícia sobre a realização do "Ruas Abertas" no domingo. Imagem: Reprodução
Ainda nesta sexta, a SPTrans, que administra e controla o tráfego de veículos na Capital e fornece apoio ao fechamento de vias no Programa Ruas Abertas, divulgou uma nota de correção, solicitando desconsiderar a informação de que a av. Paulista seria fechada no 1º de maio.
Site da SPTrans confirma que a av. Paulista não será fechada no domingo. Imagem: Reprodução
"A SSP esclarece que não foi comunicada a respeito da manifestação na avenida Paulista, no domingo (1º)", finaliza a nota da Prefeitura.
Os atos organizados em apoio à gestão de Bolsonaro têm como uma das pautas o apoio a Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi beneficiado por um decreto de perdão da pena de prisão.
A gestão municipal divulgou a lista dos locais onde ambulâncias e equipamentos móveis de saúde estarão de plantão pela cidade no fim de semana. A lista não inclui nenhum ponto da av. Paulista. Sem apoio formal, o ato na via mais famosa da cidade não deve contar com outros importantes serviços como policiamento extra, esquema especial de linhas de ônibus e outros.
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